Caros colegas das direções das associações e sociedades científicas afiliadas à SBPC,

 
Como já informado em mensagem anterior, no próximo dia 10/10, entidades científicas e acadêmicas e de outros setores ligados à CT&I vão realizar atividades conjuntas em Brasília, no Congresso Nacional, com a finalidade de pressionar o Congresso Nacional para termos um orçamento com mais recursos que o previsto para 2018, além de lutarmos por um maior descontingenciamento de recursos de 2017 para a C&T e educação pública superior (recentemente foram descontingenciados apenas cerca de 400 milhões para estas duas áreas).
 
INSISTIMOS QUE SERÁ MUITO IMPORTANTE TERMOS LÁ A PRESENÇA DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS. SERÁ POSSIVELMENTE A NOSSA ÚLTIMA CHANCE DE INFLUENCIARMOS COLETIVAMENTE NO SENTIDO DE TERMOS UM ORÇAMENTO MENOS DESASTROSO PARA 2018. Muitos dirigentes de instituições de pesquisa já confirmaram também sua presença. A ANDIFES fez também uma convocação para os reitores das universidades federais.
 
A agenda em Brasília, com atualização de informação sobre locais, será:
 
Dia 09/10, às 14:00h: Reunião de nosso Fórum Permanente de Associações Afiliadas à SBPC na UNB (sede da ADUNB), para discutirmos as nossas ações no dia seguinte no Congresso Nacional;
Dia 10/10 às 09:30h no Congresso Nacional: Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. Tema: "Debate sobre o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do pais" (Requerimento nº 244, de 2017, do deputado Celso Pansera);
Dia 10/10 às 15h no Congresso Nacional: Ato público no Salão Nobre da Câmara para a entrega das 80 mil assinaturas da petição da campanha Conhecimento sem Cortes, Será também divulgada e distribuída aos parlamentares uma carta aos parlamentares brasileiros.
Dia 10/10 às 16h no Congresso Nacional: Entrega do abaixo assinado ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Dia 10/10,  antes e depois destas atividades: atuação (visita) junto a parlamentares, em especial da Comissão Mista de Orçamento (lista em anexo).
 
POR FAVOR, SOLICITAMOS QUE AS ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS QUE AINDA NÃO CONFIRMARAM SUA PRESENÇA EM BRASÍLIA O FAÇAM. DO MESMO MODO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DAQUELAS QUE NÃO PODERÃO COMPARECER.
 
Informações adicionais:
1) O MPOG oficializou nesta terça-feira, 3, o desbloqueio de R$ 440,4 milhões para o MCTIC. Além do acréscimo, a pasta já havia recebido autorização para ampliar seus gastos em 2017 em R$ 60 milhões, de acordo com o Decreto n° 9.164, publicado na última sexta-feira, 29. Com isso, o MCTIC passa a ter mais R$ 500,4 milhões para cobrir os custos do setor até o fim do ano. Destes recursos, R$ 102 milhões são destinados a obras do PAC (na área de telecomunicações e de C&T) e R$ 338,4 milhões seguem para as demais despesas, ou seja, qualquer outro programa da pasta (Finep, CNPq, programas de fomento, etc). Os recursos liberados são claramente insuficientes para os compromissos mínimos de 2017 e estão muito aquém dos R$ 2,2 bilhões solicitados pelas entidades para atender às necessidades do setor em 2017. A SBPC, a ABC e outras entidades nacionais que têm assento no Conselho Nacional de CT – CCT enviarão hoje nova carta ao governo insistindo na liberação de mais recursos;
2) A carta a ser entregue aos parlamentares brasileiros na ida a Brasília está sendo atualizada em função dos descontingenciamentos recentes;
3) É importante que todas as entidades e instituições de ensino e pesquisa divulguem e estimulem seus membros a assinarem a petição da campanha Conhecimento sem Cortes e que será entregue no dia 10/10: http://www.conhecimentosemcortes.org.br/peticao/
 
Esperamos contar com a presença de todas as associações científicas em Brasília.
 
Um abraço a todos,
 
Ildeu de Castro Moreira
Presidente da SBPC
21 992632133"